Notícias do STJ
- Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
- Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
- Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
- Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
- A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
- Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
- Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
- STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
Notícias do TST
- Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo
- Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
- PJe funcionará normalmente no fim de semana
- Correição: ministro Vieira de Mello aponta cinco desafios para fortalecer a Justiça do Trabalho na Bahia
- Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
- Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST
- TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo sobre seguro garantia
- Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade